Rivista di Massoneria - Revue de Franc-Maçonnerie - Revista de Masonerìa - Revista de Maçonaria |
---|
History Literature Music Art Architecture Documents Rituals Symbolism |
MONOGRAFIAS MAÇÔNICASpelo Ven.Irmão WILLIAM ALMEIDA DE CARVALHO 33A MAÇONARIA E A REPÚBLICA NO BRASILPrimeiro Simpósio de História da Maçonaria Americana e sua Influência no Desenvolvimento Econômico, Político, Social e Cultural na América Latina desde 1800 |
I – Prenúncios Republicanos Regionais
Antes
da Proclamação da República no Brasil e até mesmo antes da própria Independência
do País houveram quatro tentativas malogradas de movimentos republicanos
regionais que contaram com a presença e participação dos maçons brasileiros.
A primeira tentativa foi o movimento apelidado nos manuais de história
do Brasil de Inconfidência Mineira.
O primeiro movimento de caráter autonomista surgido na cidade de Vila
Rica, sede da Capitania de Minas Gerais, em 1789, teve como decorrência o
descontentamento gerado pelo abuso tributário com que o reino português, já
em pleno processo de decadência, explorava as riquezas minerais da rica
capitania.
Um grupo de intelectuais nessa capitania acalentou sonhos de autonomia
republicana mirando-se no exemplo da iniciante Revolução Francesa e,
principalmente, da independência dos Estados Unidos da América do Norte. A
vanguarda desse grupo era liderada por uma elite intelectual dos estudantes
mineiros que estudavam em universidades européias e que tinham sido iniciados
na maçonaria francesa por volta de 1776 e almejavam a libertação de sua terra
natal. Os principais próceres eram José Álvares Maciel, José Joaquim da Maia
e Domingos Vital Barbosa. Maia chegou mesmo a enviar uma carta a Thomas
Jefferson, ministro norte-americano na França, sondando-o sobre a possibilidade
de auxílio a um possível movimento de libertação da capitania mineira e que
depois deveria se espraiar pelo resto do país. A resposta de Jefferson foi vaga
e ambígua. Já Maciel passou a freqüentar o grupo político maçônico de
Francisco Miranda em Londres, interessado na independência dos países íbero-americanos
e que viria a culminar na formação da Grande Reunião Americana. Maciel viria
a ser a alma intelectual do movimento emancipador em Vila Rica.
Já na colônia, vários intelectuais, militares e sacerdotes
participariam também das idéias liberais e libertárias da maçonaria aderindo
ao movimento. Podem ser citados: Cláudio Manoel da Costa, Inácio José de
Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga, cônego Luís Vieira, padre Rolim,
padre Carlos Toledo, tenente-coronel Freire de Andrade, sargento-môr Luiz Piza
e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes, que por não
ser padre, militar de patente elevada ou desembargador foi condenado à morte
quando do fracasso da intentona. Tiradentes é hoje o protomártir da Independência
do Brasil.
A bandeira do movimento continha um triângulo eqüilátero (ou delta),
um dos máximos símbolos maçônicos circundado pelas palavras de Virgílio: Libertas
Quae Será Tamen (Liberdade ainda que tardia). Nos seus conciliábulos
secretos discutiam a implantação de uma República em Minas Gerais, mudar a
capital para São João del Rei, instalar uma Casa da Moeda, fábricas de ferro
e pólvora e desenvolver a mineração através da iniciativa privada.
Os inconfidentes foram presos e o movimento termina praticamente com o
enforcamento de Tiradentes em 21 de abril de 1792.
A segunda tentativa foi a Revolução Pernambucana de 1817, um movimento
revolucionário, de tendência fortemente nacionalista que visava implantar a
república na Província de Pernambuco, liderada pelo maçom Domingos José
Martins.
Domingos era um comerciante estabelecido na cidade de Recife, capital da
província, e que viajava constantemente ao Reino Unido. Lá, entrou em contacto
com os círculos maçônicos e teria sido iniciado em 1812 por Hipólito José
da Costa, o Patriarca da Imprensa Brasileira, e por Francisco Miranda.
Os conspiradores chegaram, com apoio popular, a depor o governador da
província e instalar um governo em 8 de março de 1817. A reação veio através
do Conde dos Arcos, governador da fronteira província da Bahia, que cercou o
Recife com 1500 homens. No dia 20 de março, os rebeldes foram derrotados e
presos. Domingos e todos os outros chefes revolucionários foram levados para
Salvador, responderam a processo sumário e todos executados num total de 43,
entre civis e militares, além de três eclesiástico. Entre estes se encontrava
o Padre Roma, um maçom ativo e combativo.
O terceiro movimento foi a Confederação do Equador já com o Brasil
independente e lutando pela sua unificação. Na Província de Pernambuco, os
remanescentes da Revolução de 1817, reagiram contra a prerrogativa do
Imperador de escolher livremente o presidente da Província. O líder dessa reação
foi Joaquim do Amor Divino Rabelo e Caneca, o popular frade carmelita - frei
Caneca - maçom, jornalista propagandista dos ideais republicanos, professor de
filosofia, retórica e geometria. No seu jornal Tífis
Pernambuco proferiu intensa campanha contra o então Imperador D. Pedro I,
também maçom, desde a dissolução da Constituinte e a imposição e outorga
da Constituição de 1824, a primeira constituição do país independente.
A revolução rompeu com o Império recém-implantado, proclamou-se uma
república com o nome de Confederação do Equador, alastrou-se para as províncias
vizinhas com o apoio das lojas e dos maçons da região.
A revolução foi prontamente domada pelas forças do nascente Império
Brasileiro tanto que o presidente da Confederação – Manuel de Carvalho Paes
de Andrade – também maçom, fugiu para os Estados Unidos, ajudado pelos
Filhos da Viúva. Os demais líderes,
contudo, não tiveram melhor destino, pois foram todos presos e, em seguida,
enforcados, exceto Frei Caneca, que foi fuzilado. Frei Caneca pelo seu carisma,
autoridade moral e principalmente pela sua condição de sacerdote não
encontrou carrascos que o enforcassem.
O quarto e último movimento republicano regional, iniciado em 1835, como
uma revolução autonomista e federalista, teve como seu líder máximo o
liberal maçom Bento Gonçalves da Silva e auto-intitulou-se República Piratini
ou República Farroupilha.
As sociedades maçônicas floresciam então. A maçonaria, aliás,
contava com muita força. Nela estavam presentes até sacerdotes, e a maioria
dos homens influentes da província eram maçons. Entre os maçons ilustres,
destacava-se Bento Gonçalves, que organizou diversas lojas na fronteira, e cujo
codinome, na maçonaria, era Sucre e também o outro co-líder do movimento Davi
Canabarro, assim como os italianos Tito Lívio de Zambeccari e o afamado
Giuseppe Garibaldi, iniciado na Loja Abrigo da Virtude da província do Rio
Grande do Sul, que utilizou as táticas
de guerrilha aprendidas no Novo Mundo na unificação italiana.
Como causas do movimento podem ser citadas: o isolamento da província,
descontentamento com o controle alfandegário, o dinheiro da província gaúcha
pagava até a dívida com os ingleses, moedas falsas complicavam a economia e o
clima de tensão reinante na fronteira. Muitos
dos livros de história insistem na versão de que o nome "farrapos"
ou "farroupilhas", dado aos revolucionários gaúchos, teve origem nas
roupas que estes vestiam - gastas e esfarrapadas. No entanto, a verdade é bem
outra. A denominação é, mesmo, anterior à Revolução Farroupilha, e era
utilizada para designar os grupos liberais de idéias exaltadas. Já em 1829
eles se reuniam em sociedades secretas. Uma delas era a Sociedade dos Amigos
Unidos, do Rio de Janeiro, cujo objetivo era lutar contra o regime monárquico.
Desde então, eram chamados de farroupilhas. Segundo Evaristo da Veiga, o termo
havia sido inspirado nos "sans culottes" franceses, os revolucionários
mais extremados durante o período da Convenção (1792 a 1795). Os "sans
culottes", que literalmente quer dizer sem calção, usavam calças de lã
listradas, em oposição ao calção curto adotado pelos mais abastados.
Os combates duraram praticamente até 1840, com os rebeldes usando a
partir de então, tática de guerrilha contra as forças Imperiais. Na batalha
de Fanfa, contudo, Bento Gonçalves foi preso e confinado no Forte do Mar na
distante província da Bahia, de onde fugiria misteriosamente com o auxílio da
maçonaria baiana no dia 10 de setembro de 1837. A partir de 1842, com a nomeação
de comandante em chefe das forças Imperiais e governador da província, o então
Barão de Caxias, maçom emérito, pois chegou a receber o título de Grão-Mestre
de Honra do Grande Oriente do Brasil e patrono do Exército
Brasileiro, iniciou o processo de pacificação da província rebelde. II - Antecedentes da República
Como antecedentes remotos e recentes da implantação da República no
Brasil podem ser citados os seguintes: i) o conflito maçônico e político
entre José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência do
Brasil e Joaquim Gonçalves Ledo, líder maçônico no Rio de Janeiro; ii) o
Manifesto Republicano de 1870; iii) a Convenção de Itu de 1873; iv) a Questão
Religiosa; v) a Abolição da Escravatura e vi) a Questão Militar.
Devido à inexistência de partidos políticos durante a independência
do Brasil, a maçonaria assumiu o papel de partido político na época da
independência. Naquele momento histórico, os iniciados da maçonaria juravam não
só os preceitos ortodoxos maçônicos como também o de lutar pela independência
do país.
Assim, o conflito político e ideológico entre dois maçons brasileiros
na época de independência – José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca
da Independência do Brasil e Joaquim Gonçalves Ledo, o líder dos maçons
radicais liberais no Rio de Janeiro – assumiu também uma conotação entre as
facções da maçonaria que defendiam a monarquia e a república. O Brasil
destoou do resto do continente americano ao optar pela forma monárquica de
governo, pois se tornou uma monarquia cercada de repúblicas por todos os lados.
A sabedoria da elite política – na sua imensa maioria integrado por maçons -
da independência brasileira foi o fato de transformar o Príncipe Regente
português no Imperador do Brasil. Tal fato estratégico foi o grande responsável
pela unidade do território nacional, pois enquanto o resto da América
Espanhola fragmentou-se em dezenas de países, o Império brasileiro conseguiu
sufocar as tendências centrífugas regionais, muitas vezes de caráter
republicano, mantendo a incolumidade do território nacional. O sonho de Bolívar
conseguiu materializar-se na América portuguesa.
Assim, graças à maturidade, à acuidade e à moderação de José Bonifácio
- primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, fundado em 17 de junho de
1822 -, a facção moderada dos maçons conseguiu com êxito implantar a
independência do país.
A idéia republicana, contudo, foi sendo acalentada, por um pequeno grupo
de maçons, durante todo o Império e crescia com o tempo a cada crise vivida
pelo regime monárquico. A
irrupção republicana veio à tona com o Manifesto Republicano em 1870, de nítida
inspiração maçônica, pois foi liderado pelo maçom Joaquim Saldanha da Gama,
que, na época, era Grão-Mestre de uma facção dissidente do Grande Oriente do
Brasil, o combativo Grande Oriente do Vale dos Beneditinos.
Diversos maçons assinam o Manifesto Republicano de 3 de dezembro de
1870, tendo como seu redator o aguerrido maçom Quintino Bocaiúva que, mais
tarde, em plena República, viria a ser Grão-Mestre do Grande Oriente do
Brasil.
Assim como na Revolução Francesa existiam maçons dos dois lados da
contenda – monarquistas e republicanos – na época do Manifesto Republicano
pode-se afirmar que também era um duelo entre maçons – também monarquistas
e republicanos – pois enquanto o republicano Saldanha Marinho pontificava no
grande Oriente do Vale dos Beneditinos, o Visconde do Rio Branco era o Grão-Mestre
do Grande Oriente do Brasil e no ano seguinte seria nomeado para a Presidência
do Conselho de Ministros do Império. Seu gabinete foi o de mais longa duração
em toda a história do Império.
A Convenção de Itu precede as três crises que acabaram por abalar o
Império: as questões religiosa e militar e a abolição da escravatura.
A Província de São Paulo congregava um número expressivo de maçons
republicanos. Em 10 de novembro de 1871, 47 partidários da república
federativa reuniram-se na cidade de Itu, da mesma província, sob a liderança
do maçom João Tibiriçá Piratininga (nome indígena que as principais famílias
patrícias usavam para expressar o espírito nativista), criando um clube
republicano que servisse de núcleo com a finalidade de organizar o futuro
Partido Republicano. Como corolário desse movimento, a 18 de abril de 1873, na
residência de Carlos Vasconcelos de Almeida Prado realizou-se a primeira Convenção
Republicana no Brasil, que viria a ser conhecida como Convenção de Itu.
Participaram dessa Convenção com expressiva liderança os seguintes maçons
que viriam a ser a elite da futura república: Américo Brasiliense de Almeida
Melo, Francisco Rangel Pestana, Manoel Ferraz de Campos Sales (futuro Presidente
da República), Américo de Campos, Bernardino de Campos, Ubaldino do Amaral
Fontoura, Francisco Glicério, Manoel de Moraes Barros, Venâncio Aires,
Prudente de Moraes Barros (também futuro presidente da República) etc. Ao todo
a Convenção de Itu contou com 134 convencionais em sua grande maioria das
cidades da Província de São Paulo. A cidade do Rio de Janeiro, capital do Império,
se fez representar também pela sua delegação.
O próximo fato histórico que antecedeu a República foi a Questão
Religiosa, de cunho eminentemente maçônico, pois envolveu um conflito entre a
Igreja Católica e Império, através de seu Conselho de Ministros,
majoritariamente maçônico, e que se transformou num dos fatos basilares da
historiografia profana brasileira. Como pano de fundo mais longínquo da Questão
Religiosa tem-se a unificação italiana, obra da carbonária e da maçonaria
italianas, lideradas pelos maçons Mazzini e Garibaldi, e a perda do poder
temporal do papado. Como causa imediata, tem-se a saudação do padre Almeida
Martins ao visconde do Rio Branco – chefe do Conselho de Ministros e Grão-Mestre
do Grande Oriente do Brasil – durante a solenidade do dia 2 de março de 1872
durante a qual o padre, também maçom, teceu loas ao visconde pela lei do
ventre-livre de 28 de setembro de 1871, a partir da qual todos os negros
nascidos a partir de então seriam livres.
O conflito foi mais precisamente entre a elite intelectual da Igreja Católica
e o Império, pois a grande maioria do clero – o padroado – era de funcionários
públicos, dado que a Igreja Católica, na época, era ligada ao Estado. Os
elementos de escol envolvidos na contenda foram D. Vital de Oliveira, bispo da
cidade de Recife, capital da Província de Pernambuco, educado em Paris e
Toulouse, tanto que recebeu o burel de capuchinho em Versailles e D. Antônio de
Macedo, bispo da Província do Pará, antigo aluno de Saint Sulpice.
Após a suspensão do padre maçônico, D. Vital, bispo recém-nomeado do
Recife, pois vinha da Europa, impregnado das idéias antimaçônicas de Pio IX,
suspendeu todos os padres maçons do Recife e mandou que se expulsassem todos os
pedreiros-livres das irmandades religiosas. Diante desse interdito, os maçons
apelaram para a Coroa que, através do Conselho de Estado lhes deu razão. O
governo então ordenou, em 12 de junho de 1873, que o bispo levantasse o
interdito, pois este era funcionário público, para que os maçons
permanecessem nas irmandades. O bispo se recusou a cumprir a ordem alegando uma
incompatibilidade entre a Igreja e a Maçonaria. D. Antônio, bispo do Pará,
também interditou os maçons na sua Província. Dada a insubordinação dos
dois bispos, o governo mandou prendê-los em 1874 e condenou-os a quatro anos de
trabalhos forçados. Pouco tempo depois comutou essa pena em prisão simples,
seguida em 1875, pela anistia dos dois bispos, através do novo Gabinete,
presidido pelo Duque de Caxias, também maçom.
O grande evento que afastou a classe dos proprietários de terras do Império
foi a Abolição da Escravatura. O país, essencialmente agrário, tinha na mão-de-obra
escrava um dos sustentáculos de sua economia. Tanto assim que foi um dos últimos
países das Américas a abolir a escravidão.
A partir de meados do século XIX, a pressão externa, principalmente da
Inglaterra e da França, e a crescente consciência antiabolicionista das
classes médias urbanas, em grande parte dos casos lideradas pela maçonaria,
forçaram o governo imperial a incrementar mudanças no status
escravocrata.
Já na independência do país, o maçom José Bonifácio, cognominado o
Patriarca da Independência, propunha a libertação dos escravos acoplada a uma
ampla reforma agrária. Na própria Revolução Farroupilha, os maçons Bento
Gonçalves e Davi Canabarro chegaram a exarar um decreto em 11 de maio de 1839
libertando os escravos.
A pressão externa contou com a aprovação de Lei Aberdeen em 1845, de
clara inspiração liberal e maçônica, que determinava o apresamento de navios
brasileiros que transportassem escravos. A pressão externa culminou com a Lei
Eusébio de Queirós, também maçom e figura expressiva do R\E\A\A\,
que extinguia o tráfico de escravos.
A pressão externa não se restringia ao Reino Unido. Em 1867, o Comitê
Francês de Emancipação, entidade maçônica organizada pelo Grande Oriente de
França, solicitou ao governo imperial, a libertação total dos escravos
remanescentes.
A pressão interna da opinião pública das classes médias urbanas,
representada por uma ala do governo central, do parlamento, dos quartéis, das
letras e das ciências, encontrou eco nas lojas maçônicas, unindo o grito
abolicionista com a campanha republicana. Como fatos maçônicos marcantes podem
ser citados os seguintes: i) a Loja Perseverança III em 7 de setembro de 1869
cria a caixa de Emancipação para libertação de crianças do sexo feminino de
2 a 5 anos; e ii) projeto da Loja América da Província de São Paulo (SP)
apresentado por Rui Barbosa (futuro Ministro das Finanças do governo
republicano) em 4 abril de 1870 ao Grande Oriente do Brasil dos Beneditinos
(dissidência do GOB) abrindo verba especial para alforriamento de crianças, e
preceituando que só poderia ser iniciado na maçonaria o profano que declarasse
livres todas as crianças do sexo feminino. Quanto aos já iniciados deveriam
assinar termo compromentendo-se a
libertar as crianças do sexo feminino, filhas de suas escravas.
Em 28 de setembro de 1871, foi aprovada pelo Parlamento, a já citada lei
do ventre-livre do maçom Visconde do Rio Branco. Com essa lei foi dado o golpe
mortal na escravidão, pois, já que fora cortado o tráfico de escravos, agora
era a vez da reprodução. A abolição total era agora uma questão de tempo. A
pressão maçônica, no Parlamento e no jornalismo, era cada vez mais crescente.
Podem ser citados então os seguintes maçons, lideres nos seus respectivos
campos de trabalho: Américo Brasiliense, Américo de Campos, Luis Gama,
Francisco Glicério, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Quintino Bocaiúva,
Silva Jardim, Ubaldino do Amaral, Rui Barbosa, Pimenta Bueno, Jerônimo
Teixeira, José Leite Penteado e tantos outros.
Em 28 de setembro de 1875, aprovou-se a lei dos sexagenários, de lavra
maçônica, libertando todos os escravos que estavam nesse faixa de idade ou
acima.
Em 13 de maio de 1888, foi finalmente aprovada a Lei Áurea que libertava
de vez todos os escravos no Brasil. A força dos escravagistas, contudo, era tão
grande que essa lei precipitou o fim do Império e a implantação da República,
pois a referida lei causou um grande descontentamento entre os proprietários de
terras, um dos maiores sustentáculos do regime.
Como último antecedente imediato da implantação da República,
apresenta-se a Questão Militar. Com a Guerra do Paraguai, vencida pela Tríplice
Aliança – Brasil, Argentina e Uruguai – o Exército passou a ter um papel
cada vez mais crescente nos destinos políticos da nação. Os dois partidos políticos
dominantes no Império – o Liberal e o Conservador – diante de suas
rivalidades políticas sempre procuraram respaldo nas Forças Armadas,
principalmente no Exército. Tanto assim, que o Marechal Manoel Luiz de Osório,
marquês do Herval, maçom iniciado na Província do Rio Grande do Sul, se
tornou prócer do Partido Liberal e o Duque de Caxias – Luiz Alves de Lima e
Silva, futuro Patrono do Exército e Grão-Mestre Honorário do Grande Oriente
do Brasil – era líder político do Partido Conservador, chegando mesmo a ser
Primeiro-Ministro por esse partido. Com a morte desses dois grandes chefes
militares e políticos, os partidos dominantes trataram de substituí-los. O
Partido Liberal marchou para o General Correia da Câmara, visconde de Pelotas e
senador pela Província do Rio Grande do Sul. Os conservadores buscaram aliciar
o general Deodoro da Fonseca, maçom que posteriormente ocupou o Grão-Mestrado
do Grande Oriente do Brasil e Proclamador da República no Brasil.
A maçonaria ganhava terreno cada vez mais entre as classes médias e
como a oficialidade do Exército era recrutada nessa classe, o mesmo se tornou
um viveiro de maçons. Podem ser citados maçons militares que exerceram
profundo papel no Império e na República: Duque de Caxias (Primeiro Ministro),
Marechal Osório (senador, Ministro da Guerra e Patrono da Cavalaria), Deodoro
(Presidente de República), Benjamin Costant (Ministro), Floriano Peixoto
(Presidente da República), Lauro Sodré, Hermes da Fonseca (Presidente da República),
Gomes Carneiro e tantos outros. Outro complicador que precisa ser levando em
conta é que a corrente maçônica militar possuía uma inspiração baseada nas
doutrinas e teorias de Auguste Comte, de base essencialmente positivista e que
pregava uma ditadura sociocrática. Também existiam emanações civis desse
positivismo, principalmente na Província do Rio Grande do Sul.
A questão militar vicejou entre 1883 e 1889 como um conflito entre os
políticos civis e o meio militar. A inabilidade dos políticos que não tinham
entendido o novo papel do Exército a partir da Guerra do Paraguai e a
hipersensibilidade dos militares, principalmente a nova geração que estava
sendo doutrina nas Academias Militares, principalmente pelo tenente-coronel
Benjamin Constant, maçom positivista e republicano declarado, cognominado “o
Pai da República”.
O estopim da crise foram as punições, em 1885, do tenente-coronel Cunha
Matos e do major Sena Madureira, pelo ministro da Guerra, que era civil, por
pronunciamentos contendo críticas ao mesmo. O referido Cunha Matos escreveu um
artigo num jornal diário, respondendo a um deputado que o teria ofendido,
colocando a culpa do imbróglio no próprio ministro da Guerra. A questão tomou conotação
política quando o Visconde de Pelotas (o novo patrono dos liberais como vimos
acima) apoiou no Parlamento a defesa de seu irmão de armas. O caso de Sena
Madureira, também de insubordinação contra o ministro da Guerra, ainda foi
mais grave, pois buscou apoio na tropa. O marechal Deodoro, na época num
comando numa guarnição no Sul, também deu apoio a Sena Madureira.
Assistia-se, de camarote, ao desencadear da crise: em 1886, Deodoro, com grande
prestígio na tropa, apoiava seu agora secretário Sena Madureira e era
secundado no Senado pelo Visconde de Pelotas. O governo civil procurou mostrar
ao então general Deodoro as proporções que a crise estava assumindo. Como o
general não mudou de posição, o governo teve que demiti-lo do seu comando no
sul.
Com o crescimento do movimento, Deodoro assina, conjuntamente com
Pelotas, um manifesto intitulado “Ao Parlamento e à Nação”, redigido por
Rui Barbosa, onde era exposto a perspectiva dos militares. A comoção crescia e
em julho de 1887 era criado o Clube Militar com Deodoro na presidência.
Se os altos chefes militares ainda mantinham um alto respeito pelo
Imperador, o mesmo não acontecia com os “jovens turcos” das escolas
militares formados e doutrinados por Benjamin Constant. O ponto de culminância
da crise militar atingiu seu ápice quando os fazendeiros buscaram obter do
governo o auxílio do Exército na caça aos escravos fugitivos. Através do
Clube Militar, dirigido por Deodoro e Benjamin Constant, foi enviada uma carta
à Princesa Izabel onde se solicitava à princesa regente que o Exército fosse
dispensado de tal missão vergonhosa de capitão-do-mato. Esta atitude de coerência,
pois tanto o Exército quanto a maçonaria estavam na vanguarda da luta
abolicionista, representava um duro golpe de oposição ao regime imperial. III – O Levante
O fatídico ano de 1887, ante véspera da Proclamação de República,
apresentava um Imperador velho e adoentado, um tanto quanto alheio aos
acontecimentos políticos e militares da época e com uma filha – futura
imperatriz – casada com o conde D´Eu, um francês que sofria de dificuldades
auditivas fato que o tornava um tanto quanto recluso e arredio ao contato com a
corte e o governo, mergulhados nas intrigas palacianas. D. Izabel era acusada de
servir aos interesses do clero e do marido europeu. Essa rede de intrigas
aliados ao fato de que o Imperador já teria dito que a família imperial jamais
lutaria para manter a coroa contra a vontade popular levaram a contra-elite
republicana e maçônica a aproveitar o ano de 1889 para implantar a República
no Brasil.
O levante que levou à implantação da República foi um movimento
preparado pelas elites militares, republicanas e maçônicas e não teve o mínimo
respaldo popular. Tanto que um historiador brasileiro chegou a afirmar que o
“povo assistiu bestificado ao levante republicano”.
O levante foi preparado em segredo para eclodir no dia 20 de novembro. A
vida corria tranqüila entre a população enquanto as elites fervilhavam e
conspiravam abertamente. O movimento foi precipitado, pois nos dia 13 e 14
corria o boato de que o governo mandaria prender o general Deodoro. A movimentação
das tropas começou então na madrugada do dia 15.
Em reunião secreta realizada na casa de Benjamin Constant, numa espécie
de conclave maçônico, decidiu-se a queda do Império. O único obstáculo, por
incrível que parece, era a afeição do velho general Deodoro ao Imperador.
Tanto era verdade, que o general uma vez derrubado todo o ministério, disse ao
visconde de Ouro Preto, presidente do Conselho de Ministros, que se deveria
procurar o Imperador na vizinha cidade de veraneio – Petrópolis – para se
preparar um novo ministério. A pressão afetiva e sentimental para demover
Deodoro de suas lealdades ficou por conta de Benjamin Constant, o grande
instigador do movimento. O argumento decisivo de Benjamin foi de que o Imperador
desejava nomear como novo presidente do Conselho de Ministros o senador Silveira
Martins, também maçom, desafeto e inimigo de Deodoro.
Proclamada a República em 15 de novembro de 1889 pelo Marechal Deodoro,
o mesmo autonomeou-se Chefe do Governo Provisório com um ministério totalmente
maçônico e filiado ao Grande Oriente do Brasil. Eduardo Campos Sales na Justiça,
Wandenkolk na Marinha, Benjamin Costant na Guerra (Exército), Rui Barbosa na
Fazenda (Finanças), Demétrio Ribeira na Agricultura, Quintino Bocaiúva nos
Transporte e Aristides Lobo no Interior.
Um mês e pouco depois da proclamação no dia 19 de dezembro, Deodoro
foi nomeado Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil.
Já instalado o governo provisório já se podia divisar duas correntes
republicanas: i) uma de inspiração liberal que acabou prevalecendo e ii) outra
de inspiração comtiana que preconizava uma ditadura sociocrática.
Um ano após a proclamação, a 15 de novembro de 1890, instala-se a
Assembléia Constituinte, que promulga a nova Constituição em 24 de fevereiro
de 1891, implantando o presidencialismo e o federalismo.
Em 26 de fevereiro, Deodoro é eleito para a Presidência da República.
Para Vice-Presidente, os jovens turcos positivistas conseguiram eleger o
Marechal Floriano Peixoto, Ajudante General do Exército, uma espécie de Chefe
do Estado-Maior, derrotando o Almirante Wandenkolk, indicado pela coalizão
liberal.
As crises sucedem-se nesse período, extremamente conturbado, ainda mais
que a Marinha se viu preterida por não eleger o vice-presidente na coalizão
liberal majoritária. Antes de completar nove meses no governo, no dia 23 de
novembro de 1891, o Marechal Deodoro é obrigado a renunciar ao cargo para não
provocar uma guerra civil. O almirante Custódio de Melo, chefe da Armada, ameaçara
se rebelar em relação ao golpe de Deodoro que dissolvera a Câmara e o Senado
em 3 de novembro. Deodoro
desgostoso, doente e alquebrado, também renunciou ao Grão-Mestrado do Grande
Oriente do Brasil em 18 de dezembro.
O poder passa, pois, às mãos do vice-presidente Marechal Floriano
Peixoto, também maçom, que passará à história como o Consolidador da República.
Enfrentou, no seu governo, a revolta na Fortaleza de Santa Cruz, Manifesto dos
13 generais, a Revolução Federalista na Província do Rio Grande do Sul, a
segunda Revolta da Armada. Floriano, no final do seu mandato, passará o poder
para os presidentes civis, muitos deles maçons, que completarão o ciclo
conhecido como a República Velha que durará até 1930, quando novo ciclo se
abre na História do Brasil.
IV – Conclusão Como
lição histórica, a Constituição republicana de 1891 confirmou a primazia do
paradigma liberal no tocante às instituições e ao direito, mas não forneceu
os meios para que o país real pudesse vir a se reconhecer, ou a construir a sua
identidade, no país legal. A
herança do patrimonialismo ibérico e colonial, originária de processos
societais derivados do exclusivismo agrário, significava uma república de
poucos – oligarquia que se tornava tão mais anacrônica quanto mais se
modernizava e se complexificava a estrutura social do país. Esgotava-se, enfim,
a matriz civilizatória das antigas elites socializadas no Império, e a ordem
racional-legal se torna uma dimensão vazia de sentido, com o direito se
aviltando em um maneirismo e formalismo dos bacharéis de direito. Prisioneira
da hipoteca ao patrimonialismo, a ordem racional-legal, ao conceber uma república
sem democracia e sem incorporação social, cristalizou o liberalismo como
ideologia de elites, sem desenvolver as suas potencialidades universalistas, em
termos de direitos civis. E foi nessa recusa à inovação, mantendo-se
indiferente às pressões dos novos setores emergentes, como empresários,
militares, classes médias e operariado urbanos, que o ideário liberal, força
subterrânea que presidiu o longo processo de transformações moleculares ao
longo do período anterior, perdeu substância, frustrando as expectativas de
uma plena passagem do país a uma ordem social competitiva.
Nesse contexto, a maçonaria exerceu um papel cada vez crescente no
Brasil de 1800 até os anos 30. Atingiu o seu ápice em meados do Segundo Império
e na Proclamação da República.
No período da Proclamação da República, ao lado da maçonaria como
pano de fundo, deve-se levar em conta o positivismo como doutrina, os militares
como estamento social, a classe rural como classe dominante e o liberalismo como
ideologia que acabou prevalecendo. O conflito ideológico entre o positivismo (e
os seus sucessores) e o liberalismo será uma constante nos diversos períodos
republicano.
Outro ingrediente que se encontrava em todo ministério dessa República
Velha ou República das Oligarquias era uma sociedade secreta proveniente dos
cursos de direito da Província de S. Paulo: a Burschenschaft,
ou a Bucha como popularmente era cognominada. Sociedade secreta universitária
de influência alemã, maçônica, republicana e iluminista que exerceu seu
poder durante todo o período dessa Primeira República brasileira (1889-1930).
A influência da maçonaria brasileira, pois, perpassa toda a história
do país desde a colônia, passando pelo império e chegando até a república.
Filha espiritual da maçonaria francesa encontra no liberalismo a sua mais
potente coluna de sustentação. A vertente republicana cresce, através dos
tempos, influenciada pelos exemplos da Revolução Francesa e da Revolução
Norte-Americana.
A partir da implantação da República, as Forças Armadas,
principalmente o Exército Brasileiro, passa a funcionar como uma espécie de
Poder Moderador, antes exercido pelo Imperador, na complexa engrenagem
institucional da República.
Assim, enquanto o Exército ganhou ascendência institucional, a maçonaria
vai perdendo o seu papel de ator político, principalmente a partir da Revolução
de 30, ganhando, em contrapartida uma ascendência moral sobre a agenda
substantiva do país nas áreas cultural e social. Finalizada a consolidação
do Estado brasileiro, a maçonaria deve agora ajudar a sociedade nacional a
implementar as instituições indispensáveis ao pleno exercício da cidadania.
A vertente cultural deverá ser, daqui por diante, um dos espaços da reflexão
e da atuação maçônica no Brasil. A construção cultural e a luta contra as
desigualdades gritantes tomarão conta do espírito maçônico nos próximos
anos.
O desafio maçônico, agora, não é mais a construção da
nacionalidade, mas o trabalho intelectual e de formação de nossos preciosos
recursos humanos. Tarefas como, a imersão da ideologia e das propostas maçônicas
no meio universitário que se tornou uma terra não-maçônica; o
desenvolvimento de pesquisas historiográficas sobre o papel da maçonaria desde
o Brasil independente até os dias atuais; o resgate, numa volta às fontes
primitivas, dos nossos rituais, que pecam pelo sincretismo ritualístico; a
melhoria no padrão de recrutamento dos novos maçons, buscando os elementos que
sejam líderes nos seus diversos campos, são medidas que deverão ser prioritárias
nestes próximos anos.
O desafio é grande, mas temos esperança que a maçonaria brasileira
saberá adquirir a sua plenitude cultural neste terceiro milênio, ajudando o país
e seu sofrido povo a fazer o desconto histórico tão almejado.
Devemos ajudar o Brasil a reencontrar as suas raízes judaico-cristãs e
renascentistas, ajudando os nossos netos a adquirir a habilidade de recriar, nas
suas mentes e nos seus corações, as grandes descobertas das gerações
anteriores nas ciências e nas artes, evocando a chama divina que habita em cada
um de nós. Uma criança que tenha acesso à música clássica, que possa
estudar e apreciar os grandes pintores do mundo, saborear as verdades das
grandes descobertas científicas, esta criança, nunca se tornará um drogado,
pois estará exercitando a sua criatividade no mais alto grau que a espécie
humana poderá lhe proporcionar.
O mundo que desejamos para os nossos pósteros não será um mundo
dominado pelas epidemias, pelas máfias locais, pelos bandos armados, pela barbárie,
pelo caos, pela anarquia. O lema maçônico da liberdade, da igualdade e da
fraternidade, já teve pela ideologia de mercado, a hipertrofia da liberdade com
as suas distorções do capitalismo espoliador; já teve também, pelas
ideologias do comunismo, a hipertrofia da igualdade gerando despotismos execráveis.
Falta testar o último pilar da tríade maçônica: a fraternidade. E neste
momento a maçonaria terá muito a dizer.
O grande desafio do século XXI será o de incorporar a esse liberalismo
um cunho social e democrático. A maçonaria não é mais a força social e
ideológica dominante como foi no passado. Outros atores sociais e políticos
adentraram à cena social. V - Bibliografia ARS QUATUOR CORONATORUM, Transactions of Quatuor Coronati Lodge nº 2076, Vol. 1 (1886) a 116
(2003), Last Editor Peter Hamilton Currie. ASLAN, Nicola, Pequenas
Biografias de Grandes Maçons Brasileiros, Editora Maçônica, Rio de
Janeiro, 1973. BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO,
Gianfranco, Dicionário de Política,
Ed. Universidade de Brasília, DF, 1986. CARVALHO, William D.A., A Face Oculta de Caxias, publicado no Jornal Maçônico Egrégora,
Brasília, Dez2000/Fev2001. CARVALHO, William D.A., A Verdadeira Data da Independência do Brasil, publicado na Minerva
Maçônica - Revista de Cultura do GOB, Ano IV, Nº 9, Nov/Dez/Jan 2001.Brasília,
DF. CARVALHO, William D.A., Duque de Caxias - Uma Pequena Sinopse Maçônica, mimeo., Rio de
Janeiro, RJ, Outubro de 1993. CARVALHO, William D.A., Hipólito da Costa: Patrono da Imprensa Brasileira, amigos de Reis e Grão-Mestre
Provincial na Inglaterra, publicado na Revista Engenho
& Arte na Maçonaria Universal, Rio de Janeiro, nº 8, Outono de 2001. CARVALHO, William D.A., Joaquim Felício dos Santos, discurso de posse no Instituto Histórico
e Geográfico do Distrito Federal, Brasília, DF. CARVALHO, William D.A., Marechal Luíz Osório e Marechal Floriano Peixoto, discurso de
posse na Academia Maçônica de Letras, Brasília, DF. CASTELLANI, José, A Maçonaria e o Movimento Republicano Brasileiro, Ed. A Trolha,
Londrina, PR, 1989 CASTELLANI,
José, História do Grande Oriente do
Brasil - A Maçonaria na História do Brasil, Ed. Grande Oriente do Brasil,
Brasília, DF, 1993 CASTELLANI,
José, Os Maçons e a Abolição da
Escravatura, Ed. A Trolha, Londrina, PR, 1998 CASTELLANI,
José, Os Maçons e a Questão Religiosa,
Ed. A Trolha, Londrina, PR, 1996 CASTELLANI,
José, Os Maçons na Década da Abolição
e da República, Ed. A Trolha, Londrina, PR, 2001 CASTELLANI,
José, Os Maçons que Fizeram a História
do Brasil, Ed. A Trolha, Londrina, PR, s.d. CASTELLANI,
José e COSTA, Frederico Guilherme, A
Conjuração Mineira e a Maçonaria que não Houve, Ed. A Gazeta Maçônica,
São Paulo, s/d. CH’AN,
Isa, Achegas para a História da Maçonaria
no Brasil - Maçonaria Heróica - Dos Primórdios até 1823, ed. do autor,
Paquetá, 1968. CH’AN,
Isa, Achegas para a História da Maçonaria
no Brasil - Maçonaria "Política" - de 1823 até 1898, Maçonaria
"Comtemplativa" - de 1898 até 1927, Maçonaria "Fratricida"
- de 1927 até a Atualidade, vol. 3, ed. do autor, Paquetá, 1969. CH’AN,
Isa, Achegas para a História da Maçonaria
no Brasil - Origem do Rito "Brasileiro" do GOB, vol. 3, ed. do
autor, Paquetá, 1991. CH’AN,
Isa, Achegas para a História da Maçonaria
no Brasil - A Verdade sobre a Dissidência, etc... de 1973. (Danylo, Mottola
& Cia.), vol. 4, ed. do autor, Paquetá, 1992. COSTA,
Frederico Guilherme, Breves Ensaios sobre
a História da Maçonaria Brasileira, Ed. Maçônica "A Trolha",
Londrina, PR, 1993. COSTA,
Frederico Guilherme, Questões
Controvertidas da Arte Real, vol. Iii, Ed. Maçônica
"A Trolha", Londrina, PR, 1997. COSTA, Hippolyto Joseph da, Sketch
for the History of the Dionysian Artificers, The Philosophical Research
Society Press, Los Angeles, California, 1936, reedição de Messrs. Sherwood,
Neely, and Jones, Paternoster Row, London, 1820. FAGUNDES,
Morivalde Calvet, Rocha Negra - A Legendária,
Ed. Maçônica "A Trolha", Londrina, PR, 1989. FAGUNDES, Morivalde Calvet, Subsídios para a História da Literatura Maçônica Brasileira (Século
XIX), Ed. da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, Caxias do Sul, RS, 1989. MARQUES, A.H. de Oliveira, História da Maçonaria em Portugal - Das Origens ao Triunfo, vol.
I, Editorial Presença, Lisboa, 1990. PROBER,
Kurt, Duque de Caxias - Sua Vida na Maçonaria,
ed. do autor, Rio de Janeiro, 1972. PIZANI,
Antônio Carlos, Aspectos Políticos do
Convívio Acadêmico nas Arcadas – Reflexões sobre o Papel da Burschenschaft
– 1889/1930, tese de mestrado, São Carlos, UFSCar, 1989. PROBER,
Kurt, História do Supremo Conselho do
Grau 33.'. do Brasil, vol.
I/1832 a 1927, Livraria Kosmos Editora,
Rio de
Janeiro, 1981. VIEIRA, David Gueiros, O Protestantismo, a Maçonaria e a Questão Religiosa no Brasil, ed.
UNB, Brasília, DF, 1980. |